Concurso Público para Fornecimento de 4 Ambulâncias em Moçambique
O Ministério dos Transportes e Logística (MTL), através da Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP), lançou o Concurso Público n.º MZ-PMU-551477-GO-RFB para o fornecimento de quatro (4) ambulâncias, destinadas ao reforço dos serviços públicos.
O concurso está aberto a empresas e fornecedores elegíveis, conforme a legislação moçambicana aplicável às contratações públicas.
Resumo do Concurso
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Número do Concurso | MZ-PMU-551477-GO-RFB |
| Entidade Contratante | Ministério dos Transportes e Logística (UCP) |
| Objeto | Fornecimento de 4 ambulâncias |
| Quantidade | 1 Ambulância Tipo B e 3 Ambulâncias Tipo C |
| Data de Lançamento | 17 de junho de 2026 |
| Prazo de Entrega das Propostas | 17 de julho de 2026 até às 11h00 |
| Sessão Pública de Abertura | 17 de julho de 2026 às 11h15 |
| Validade das Propostas | 120 dias |
| Garantia Provisória | 243.200,00 MT |
Quem Pode Participar?
Podem participar neste concurso:
- Empresas nacionais legalmente constituídas;
- Pessoas singulares ou coletivas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado;
- Concorrentes que cumpram todos os requisitos de elegibilidade estabelecidos no processo de contratação.
As propostas deverão ser apresentadas em envelope fechado, conforme previsto no edital.
Objeto do Concurso
O processo visa o fornecimento de quatro ambulâncias, distribuídas da seguinte forma:
- 1 Ambulância Tipo B;
- 3 Ambulâncias Tipo C.
Os veículos deverão cumprir todas as especificações técnicas constantes nos documentos do concurso.
Como Obter os Documentos do Concurso
Os interessados poderão solicitar gratuitamente os documentos do concurso junto da Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP) através do seguinte endereço eletrónico:
E-mail: procurement.ucp@mtl.gov.mz
Prazo para Entrega das Propostas
As propostas deverão ser entregues até:
Data: 17 de julho de 2026
Hora: 11h00
Após o encerramento do prazo será realizada uma sessão pública de abertura das propostas, marcada para as 11h15, no mesmo local.
Garantia Provisória
Cada proposta deverá ser acompanhada de uma garantia provisória no valor de:
243.200,00 MT
A garantia deverá permanecer válida por um período mínimo de 150 dias.
Validade das Propostas
As propostas apresentadas pelos concorrentes deverão permanecer válidas durante 120 dias, contados a partir da data limite para apresentação.
Base Legal do Concurso
Este concurso é realizado ao abrigo do:
Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de dezembro.
Endereço para Submissão das Propostas
As propostas deverão ser apresentadas no seguinte endereço:
Ministério dos Transportes e Logística – Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP)
À atenção do Coordenador da UCP
Av. Mártires de Inhaminga, n.º 336
1.º Andar
Caixa Postal 276
Maputo – Moçambique
E-mail: procurement.ucp@mtl.gov.mz
Resumo Rápido
- ✅ Concurso Público: MZ-PMU-551477-GO-RFB
- ✅ Fornecimento de 4 ambulâncias
- ✅ 1 Ambulância Tipo B
- ✅ 3 Ambulâncias Tipo C
- ✅ Prazo de entrega: 17 de julho de 2026
- ✅ Garantia provisória: 243.200,00 MT
- ✅ Validade das propostas: 120 dias
Conclusão
O Concurso Público MZ-PMU-551477-GO-RFB representa uma oportunidade para fornecedores nacionais participarem do processo de aquisição de ambulâncias promovido pelo Ministério dos Transportes e Logística.
Os interessados devem consultar atentamente os documentos do concurso, preparar toda a documentação exigida e respeitar os prazos estabelecidos para garantir a participação no processo.
Fonte: Ministério dos Transportes e Logística da República de Moçambique.